Escolher a via: nacional ou Madrid
Moçambique aderiu ao Protocolo de Madrid, pelo que um registo internacional o pode designar. O pedido nacional no IPI é a alternativa. A melhor via depende de quantos países o cliente pretende cobrir e do controlo que quer ter sobre o procedimento local.
| Pedido nacional (IPI) | Designação Madrid | |
|---|---|---|
| Indicado para | Só Moçambique, ou em conjunto com Angola | Vários países Madrid de uma vez |
| Representante local | Sim, atuamos localmente | Necessário se o IPI emitir recusa provisória |
| Dependência da marca de base | Nenhuma | Dependência de cinco anos da marca de base |
| Comunicação | Diretamente com o IPI, em português | Através da OMPI |
Moçambique e Angola são muitas vezes registados em conjunto. Como Angola não integra Madrid, um cliente que precise dos dois países terá de fazer pelo menos um pedido nacional. Fazer ambos por via nacional connosco mantém um só calendário e um só interlocutor.
As fases de um pedido nacional
- Apresentação. O pedido é apresentado no IPI com a representação da marca, os dados do requerente e os produtos e serviços. Podem ser exigidos pedidos separados por classe.
- Exame. O IPI examina as formalidades e a registabilidade da marca.
- Publicação e oposição. O IPI publica os pedidos no seu boletim, o que permite vigiar e opor-se a pedidos semelhantes de terceiros.
- Registo. A marca é concedida e o registo é emitido.
Documentos que o seu cliente normalmente fornece
- Procuração assinada pelo requerente
- Representação da marca e lista de produtos e serviços
- Documento de prioridade, se for reivindicada prioridade
- Podem ser exigidos outros documentos consoante o requerente; confirmamos a lista em cada pedido
Depois do registo
O registo dura 10 anos e pode ser renovado. Podem aplicar-se obrigações posteriores, como declarações ou provas de uso. Confirmamos o que se aplica ao registo do seu cliente e podemos enviar lembretes.
Patentes em Moçambique
Apoiamos também pedidos de patente no IPI. Diga-nos se é um primeiro pedido, uma reivindicação de prioridade ou a entrada na fase nacional de um pedido internacional, e confirmamos a via, os documentos e os prazos. Saiba mais sobre patentes.
A informação desta página é geral e não substitui aconselhamento sobre um caso concreto. Requisitos, taxas e prazos são confirmados em cada pedido.

