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Moçambique

Registo de marcas em Moçambique, para agentes de PI.

Apoiamos agentes de PI e sociedades de advogados em pedidos de marca e patente no IPI de Moçambique, por via nacional ou através do Protocolo de Madrid.

Escolher a via: nacional ou Madrid

Moçambique aderiu ao Protocolo de Madrid, pelo que um registo internacional o pode designar. O pedido nacional no IPI é a alternativa. A melhor via depende de quantos países o cliente pretende cobrir e do controlo que quer ter sobre o procedimento local.

Pedido nacional (IPI)Designação Madrid
Indicado paraSó Moçambique, ou em conjunto com AngolaVários países Madrid de uma vez
Representante localSim, atuamos localmenteNecessário se o IPI emitir recusa provisória
Dependência da marca de baseNenhumaDependência de cinco anos da marca de base
ComunicaçãoDiretamente com o IPI, em portuguêsAtravés da OMPI

Moçambique e Angola são muitas vezes registados em conjunto. Como Angola não integra Madrid, um cliente que precise dos dois países terá de fazer pelo menos um pedido nacional. Fazer ambos por via nacional connosco mantém um só calendário e um só interlocutor.

As fases de um pedido nacional

  1. Apresentação. O pedido é apresentado no IPI com a representação da marca, os dados do requerente e os produtos e serviços. Podem ser exigidos pedidos separados por classe.
  2. Exame. O IPI examina as formalidades e a registabilidade da marca.
  3. Publicação e oposição. O IPI publica os pedidos no seu boletim, o que permite vigiar e opor-se a pedidos semelhantes de terceiros.
  4. Registo. A marca é concedida e o registo é emitido.

Documentos que o seu cliente normalmente fornece

  • Procuração assinada pelo requerente
  • Representação da marca e lista de produtos e serviços
  • Documento de prioridade, se for reivindicada prioridade
  • Podem ser exigidos outros documentos consoante o requerente; confirmamos a lista em cada pedido

Depois do registo

O registo dura 10 anos e pode ser renovado. Podem aplicar-se obrigações posteriores, como declarações ou provas de uso. Confirmamos o que se aplica ao registo do seu cliente e podemos enviar lembretes.

Patentes em Moçambique

Apoiamos também pedidos de patente no IPI. Diga-nos se é um primeiro pedido, uma reivindicação de prioridade ou a entrada na fase nacional de um pedido internacional, e confirmamos a via, os documentos e os prazos. Saiba mais sobre patentes.

A informação desta página é geral e não substitui aconselhamento sobre um caso concreto. Requisitos, taxas e prazos são confirmados em cada pedido.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes de agentes de PI.

Devemos registar por via nacional ou pelo Protocolo de Madrid?

Depende de quantos países o cliente pretende cobrir. Para um só país, ou em conjunto com Angola, o pedido nacional costuma ser o mais direto. Para vários países Madrid, a via internacional pode ser mais prática.

São necessários pedidos separados por classe?

Em Moçambique podem ser exigidos pedidos separados por classe. Confirmamos como se aplica em cada pedido.

Quanto tempo dura um registo?

10 anos, com possibilidade de renovação.

Podem atuar após uma recusa provisória Madrid?

Sim. Analisamos a recusa e coordenamos a resposta junto do IPI.

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