Como registar uma marca em Angola: guia passo a passo para agentes de PI
Porque é que Angola exige um pedido nacional, quem pode apresentar, que documentos preparar e o que acontece entre o pedido e o registo.
Arvel IPMarcas e PatentesAngola é um dos pedidos mais frequentes que recebemos de agentes de PI na Europa, na Ásia e no Médio Oriente. O procedimento não é complicado, mas é diferente do que muitos agentes esperam, sobretudo porque Angola não pode ser alcançada pelos sistemas internacionais.
1. Confirmar a via: apenas pedido nacional
Angola não integra o Sistema de Madrid, a OAPI nem a ARIPO. Um registo internacional não se estende a Angola, independentemente dos outros países africanos que cubra. A proteção obtém-se através de um pedido nacional no IAPI, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial.
2. Nomear um advogado mandatado
Os pedidos têm de ser apresentados por advogado mandatado em Angola. O advogado assina o pedido, recebe as notificações oficiais e responde ao IAPI. Como correspondentes, coordenamos com o advogado e reportamos em português ou inglês.
3. Preparar os documentos
- Procuração, com assinatura reconhecida notarialmente e legalizada para uso em Angola
- Tradução certificada para português dos documentos estrangeiros
- Prova da atividade do requerente, como certidão de constituição
- Documento de prioridade, se for reivindicada
- Representação da marca e produtos e serviços nas classes de Nice
A legalização é normalmente o passo mais demorado. Comece assim que o cliente aprovar o pedido.
4. Pedido, exame e publicação
Depois do pedido, o IAPI examina-o e publica-o no Boletim da Propriedade Industrial, o que abre o prazo de oposição de terceiros. Sem oposição, ou depois de ultrapassada, a marca é registada e é emitido o título.
5. Depois do registo
O registo dura 10 anos e pode ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos. Guarde provas de uso em Angola e averbe qualquer alteração de titular, nome ou morada.
Dica prática: descreva os produtos e serviços com precisão. Especificações vagas são um dos motivos mais comuns de objeção.
Precisa de orçamento para um pedido em Angola? Envie-nos a marca e as classes e respondemos com a lista de documentos e o orçamento.
Este artigo é informação geral e não substitui aconselhamento sobre um caso concreto.
